PROFESSOR DAMÁSIO FERREIRA

Um  certo dia perguntei  a uma pessoa envolvida em uma instituição de PcDs o motivo de não ter no município  o CONSELHO MUNICIPAL dos DIREITOS das PESSOAS com DEFICIÊNCIA  e a pessoa respondeu que não era preciso, porque são sempre atendidas pontualmente as reivindicações da instituição. Diante disso,  lamento a falta de compromisso de  algumas pessoas com abrirem mãos de ter um espaço  de participação social  coletivo  para que possamos de ser ouvidos, e de exercer não apenas o exercício do controle social nos espaços dos  Conselhos, mas também  de desenvolver a capacidade de tomar decisões e de lutar pelos nossos direitos, contribuindo assim para a construção e afirmação da nossa cidadania.

  Tenho observado que são as pessoas que mais arrancam o poder da pessoa com deficiência.  Nos últimos 4 anos o tempo  que adquiri a minha deficiência, HEMIPARESIA ESPÁSTICA ,  passei a perceber o cenário social  e acreditar que são  pessoas ou instituições que mais alegam se importarem conosco  que acabam  nos  rotulando pela da limitação que carregamos.

 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios de Aplicação, que são instituições de educação básica mantidas e geridas por intituições de ensino superior. O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG) e está marcado para as 14 horas, em local a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate Conforme a deputada, existem 24 colégios de aplicação no Brasil. Ela explica que  os recursos orçamentários para essas instituições vêm em rubrica apartada daquela referente às universidades federais; no entanto, não são atendidas pelos recursos do Fundeb e não têm a garantida de montante mínimo por aluno. Os colégios de aplicação estão excluídos da maioria dos programas do MEC/FNDE, como Dinheiro Direto na Escola, Educação Conectada, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, entre outros. "A falta de acesso ao...

  SÃO CO Propor e deliberar sobre ações para os planos e programas dos municípios referentes à promoção e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência; Zelar pela efetiva implementação da política para inclusão da pes­soa com deficiência; Acompanhar o planejamento e avaliar a execução das políticas pú­blicas relativas à pessoa com deficiência; Acompanhar a elaboração e a execução da proposta orçamentária pertinente à consecução da política para inclusão da pessoa com deficiência; Propor a elaboração de estudos e pesquisas que objetivem a me­lhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência; Propor e incentivar aos órgãos competentes a realização de cam­panhas visando à prevenção de deficiências e à promoção e defesa dos direi­tos da pessoa com deficiência; Deliberar sobre o plano de ação estadual/municipal anual. Acompanhar, mediante relatórios de gestão, o desempenho dos programas e projetos da política municipal para inclusão da pessoa com deficiência; Colaborar com o mo...

Chegamos ao final do mês de novembro com com recordes na arrecadação  de impostos pelo governo federal e não vemos posicionamentos firmes das instituições que representam a nível nacional a categoria do magistério sobre o valor do reajuste do PSPN para o ano de 2025.  Qual a causa da falta de posicionamentos  dessas instituições ?

 05/11/2024 - 08:25 Fonte: Agência Câmara de Notícias Hoje o limite para  a isenção de IPI nesses casos é de R$ 200 mil Fonte: Agência Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), os impactos da reforma tributária no direito de Pessoas com Deficiência (PCDs) adquirirem carros com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O debate atende a pedido do deputado Rosangela Moro (União-SP) e será realizado às 16 horas, no plenário 13. A audiência pública será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Valor insuficiente A deputada explica que hoje a Lei 8.989/95 estabelece R$ 200 mil como limite para PCDs comprarem seus carros com isenção de IPI. Por considerar o valor insuficiente, a parlamentar apresentou o Projeto de Lei 2254/23 , que eleva esse valor para R$ 300 mil. Rosângela Moro alerta que, no entanto, o Projeto de...

 Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado 04/11/2024 - 15:53   Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite parcerias entre escolas públicas e o Sistema Único de Saúde (SUS) para a distribuição de kits básicos de higiene pessoal aos alunos regulamente matriculados. Pela a proposta, o kit será composto por sabonete, escova de dentes, creme dental e fio dental. O texto prevê ainda que escolas das redes pública e privada poderão aderir a campanhas educativas periódicas voltadas à orientação de alunos do ensino fundamental sobre a importância da higiene pessoal. O texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 885/15 , do deputado Mário Heringer (PDT-MG). O novo texto estabelece que a oferta dos kits pelo SUS não é obrigatória, como previa o texto original, mas depende da adesão das escolas...