terça-feira, 5 de setembro de 2023
O DESFILE CÍVICO-MLITAR EM GUARABIRA HOMENAGEARÁ O CLÁSSICO- LITERÁRIO ROMANCE DO PAVÃO MISTERIOSO
Comissão aprova cota de atendimento presencial para idosos e analfabetos
Proposta segue para análise das comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
04/09/2023 - 15:52
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1889/23, que obriga estabelecimentos públicos e privados a oferecer atendimento presencial a idosos e analfabetos, em número equivalente a 10% dos atendimentos a distância.
A proposta é do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ). Segundo ele, a medida favorece principalmente os idosos que não sabem ler e escrever e não conseguem utilizar as tecnologias de atendimento remoto.
“O analfabetismo traz como consequência dentre outras coisas, a exclusão social e comunicacional da pessoa idosa, o que pode acarretar em um aumento significativo de preconceito já vivenciado”, disse Portugal.
Medidas
O texto aprovado prevê as seguintes medidas:
- o atendimento será realizado em horários previamente designados pela empresa ou instituição, a fim de que não se formem filas ou haja tempo excessivo de espera para as pessoas idosas;
- os estabelecimentos deverão colocar em local visível a informação com o horário de atendimento dos idosos e analfabetos, indicando o cumprimento do percentual mínimo previsto; e
- fica vedado, no atendimento aos idosos e analfabetos, o uso de sistemas automatizados de atendimento que impeçam ou dificultem a sua compreensão e utilização, como filas eletrônicas ou senhas com uso de aplicativos.
O descumprimento da medida sujeitará os responsáveis pelos estabelecimentos à multa de R$ 1 mil a R$ 2 mil por infração, levando-se em conta a reincidência e a gravidade das condutas.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise das comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Janary Júnior
Fonte: Agência Câmara de Notícias
segunda-feira, 4 de setembro de 2023
A PESSOA com DEFICIÊNCIA e a realidade ao longo da história
Ao longo da história da humanidade a Pessoa com Deficiência foi excluída de diversas formas desde como sendo excluída totalmente do convívio social e até considerada amaldiçoada a ser amaldiçoada e condenada a morte.
A partir do século XX depois da Segunda Guerra Mundial o olhar em relação à pessoa com deficiência devido muitas pessoas passaram adquirir deficiência e assim exigindo a criação de tecnologia assistiva para melhorar a vida dessas pessoas Porém o grande avanço na inclusão social da Pessoa com Deficiência passou a ser tratada como necessária neste século com leis exigindo e orientado a criação de meios eficazes para efetivação prática do convívio social quando possibilita o acesso ao lazer em áreas públicas e no mercado de trabalho apesar da existência do preconceito enraizado na sociedade.
Portanto a luta pela acessibilidade precisa ser constante reivindicando adaptações físicas, oportunidades educacionais e a completa inclusão social.
domingo, 3 de setembro de 2023
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