PROFESSOR DAMÁSIO FERREIRA

Por  POLITICAETC.COM.BR foto Facebook  O ex-ministro da Saúde e pré-candidato a prefeitura de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL), confirmou através das suas redes sociais, que o candidato a vice na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro, nas eleições de 2022, general Walter Braga Netto estará em João Pessoa no dia 22 deste mês. Segundo o ex-ministro o objetivo do evento com a presença do general é de fortalecer o PL no Estado e promover a filiação de novos membros. Inelegível No último dia 31 de outubro Braga Netto foi condenado à inelegibilidade por 8 anos, pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Corte Eleitoral, por 5 votos a 2, condenou Braga Netto e Bolsonaro por abuso de poder político pela utilização das comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022 para fins eleitorais. O general, que atualmente ocupa cargo de secretário do PL, estava sendo cotado como um possível candidato do partido à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 2024, mas, com a decisão do TSE...

A filiação  a  um partido  político não deve ser unicamente pelo desejo de se candidatar, mas de participar das discussões políticas de seu domicílio eleitoral, estado e país. Logo, a filiação  partidária  possibilita  uma  participação mais  efetiva  do cidadão nas  decisões  políticas .   

É de fundamentação importância para quem pretende  disputar  um cargo  eletivo  na próximo  pleito  eleitoral  saber  ao  menos  sobre  o  prazo  de  filiação  partidária  para  disputar  um pleito  eleitoral.  Antes de mais  nada para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro. Vale destacar também que os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei, e que não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras. Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juíz...

Uma  obra  que  será  um grande  marco  na  história  do  município  de  Guarabira. O trabalho não para e não vai parar!

Observa-se nos mais  diversos  tipos  de  empresários o não  conhecimento de entender a importância de adaptar seu negócio para atender às pessoas com deficiência. Além de ser uma questão ética, a inclusão é uma estratégia de negócios inteligente.  A população  brasileira  tem uma  parcela  expressiva  de  pessoas  com  deficiência na sua  formação e também  o seu  círculo  social  e  familiar  que também podem  se tornar  consumidores  caso  o  empreendimento  seja  acessível para todos Tive uma experiência  em que desejava comprar um produto, mas o local que pensei  em comprar  o produto  desejado não  era  acessível,por  consequência,  fui  a outro  estabelecimento  comercial  e  adquiri  não  só o produto desejado e assim o primeiro  estabelecimento  comercial...

O Todos participou, nesta segunda-feira (19), de audiência pública na Comissão de Educação do Senado para debater as diretrizes que devem influenciar a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) com ênfase no eixo temático: o PNE vigente e o novo PNE: continuidade ou ruptura?  Participaram da audiência Ana Gardennya Linard, gerente de Políticas Públicas do Todos; Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Nelson Cardoso do Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca); e Ricardo Tonassi Souto, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede). Segundo Gardennya Linard, o novo PNE precisa dar mais ênfase no direito à Educação das crianças e jovens do país. Por isso, é necessário rever algumas metas. Ela acrescenta que a colaboração entre os entes da federação deve ser um princípio: “A construção e a implementação de um novo plano devem ser colaborativas, envol...

  O que é o Plano Diretor O   Plano Diretor   é uma lei municipal que define as prioridades para o   crescimento e desenvolvimento urbano   de todo o município, considerando a melhor utilização das áreas urbanas e rurais para assegurar a justiça social, a   melhoria da qualidade de vida   para a população e a organização dos espaços, respeitando as questões sociais e ambientais. Essa lei está prevista no  Estatuto da Cidade  (Lei Federal 10.257/01) e é obrigatória para toda cidade com mais de 20 mil habitantes; inserida em regiões metropolitanas ou áreas de interesse turístico; ou quem contém empreendimentos de impacto ambiental,  devendo ser revisada a cada 10 anos. Buscando a  construção coletiva de um pacto social  para definição de instrumentos de planejamento urbano, o Plano Diretor é elaborado com a  participação democrática  de diversos setores da sociedade, como o poder público municipal (executivo e legislati...