Tem o intuito de incentivar a prática de vivências esportivas com a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social promoção da saúde e da educação e na preservação do meio ambiente, bem como incentivar as competições estudantis decorrentes dos sistemas de ensino, de formas assistemáticas de educação e de calendários oficiais.
Nesta ação são apoiados os seguintes projetos/eventos:
- Ação Brincando com Esporte
- Programa Luta pela Cidadania (PLC)
- Projeto Comunidade Ribeirinhas
- Projeto DELAS
- Projeto Esporte e Cidadania
- Projeto Piloto Aldeia Viva
- Projeto Virando o Jogo
- Projetos, eventos e competições de participação
- Eventos Científicos
Por meio de emenda parlamentar ou como proponente específico (recursos do Ministério), obedecendo às orientações das respectivas diretrizes.
Emenda Parlamentar: As indicações são feitas pelo parlamentar de acordo com as normas do Orçamento Impositivo.
Proponente Específico: O ente público deve enviar ofício ao Ministério da Cidadania indicando o objeto e o valor necessário para a execução. É importante constar também o CNPJ para abertura da Plataforma +Brasil
Fonte: gov.br
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