Projeto de Lei que reestrutura o Novo Ensino Médio avança no Congresso

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Março, mês em que celebramos o Dia da Escola, foi mesmo digno de comemorações. A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica (após acordo amplo entre praticamente todos os partidos), o PL 5230/2023, que atualiza o Novo Ensino Médio no Brasil. A notícia é muito positiva porque o novo texto mantém os pontos fortes da reforma aprovada em 2017 ao mesmo tempo que corrige falhas do desenho original, como apontamos em recente Nota Técnica sobre o tema.

O que o texto aprovado na Câmara traz é uma versão substancialmente aprimorada do que ficou conhecido como Novo Ensino Médio (NEM): um modelo de Educação que combina uma formação comum a todos os jovens com uma parte da etapa dedicada ao aprofundamento de conhecimentos ou à realização de um curso técnico.

A manutenção deste modelo vai ao encontro do desejo da maior parte dos jovens. Uma pesquisa que encomendamos ao Datafolha entre janeiro e fevereiro deste ano reforçou que a maioria dos jovens brasileiros entre 14 e 16 anos que ingressou este ano no Ensino Médio deseja uma escola mais flexível. Quase dois terços (65%) dos entrevistados manifestaram o desejo de um currículo que englobe tanto disciplinas comuns a todos quanto outras que permitam navegar em áreas de interesse pessoal ou cursar o técnico – ou seja, ecoam o que traz a essência do NEM. Quando se considera apenas aqueles que dizem ter conhecimento sobre a reforma do ensino médio (pouco menos da metade dos jovens), o indicador sobe para 70%. Os dados tiveram grande repercussão na imprensa, incluindo uma matéria do Jornal Nacional e editoriais nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo, visibilidade fundamental para qualificar o debate público e elevar o senso de urgência em torno do Projeto de Lei no Congresso Nacional.

Ainda há espaço para melhorias no projeto (detalhadas aqui). Agora está nas mãos do Senado fazer o PL tramitar o mais rápido possível para que as mudanças possam começar a ser implementadas a partir de 2025.

FONTE: TODOS PELA EDUCAÇÃO



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