segunda-feira, 4 de agosto de 2025

A Fratura Entre Discurso e Prática na Educação inclusiva no Brasil


 
Apesar dos avanços legislativos e da crescente mobilização social em torno da inclusão, a realidade das escolas brasileiras revela um abismo entre o discurso oficial e a prática cotidiana. Mesmo com políticas públicas que garantem recursos adicionais por matrícula de alunos com deficiência, a educação inclusiva segue sendo mais promessa do que realidade.

 O mito dos recursos suficientes

A ideia de que o repasse financeiro por aluno com deficiência resolveria os desafios da inclusão é simplista. Estudos como o de Pagliarini (2016) mostram que, embora haja investimento, a aplicação dos recursos é frequentemente desarticulada, sem planejamento pedagógico ou acompanhamento técnico. O dinheiro, sem gestão qualificada, não transforma práticas excludentes em ações inclusivas.

 Formação docente: elo mais frágil

A pesquisa de Franco & Gomes (2020) aponta que a formação inicial e continuada dos professores ainda negligencia os princípios da inclusão. Cursos genéricos, sem aprofundamento teórico e prático, deixam os docentes inseguros diante da diversidade em sala de aula. A inclusão exige preparo, não improviso.

A escola como espaço não transformado

Rampas inexistentes, salas superlotadas, ausência de profissionais de apoio e materiais adaptados são sintomas de um sistema que ainda não se reorganizou para acolher todos os alunos. Como destaca Mantoan (2006), a inclusão não pode ser vista como um favor, mas como um direito resguardado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

 Inclusão não é matrícula, é pertencimento

A matrícula de um aluno com deficiência não garante sua inclusão. É preciso perguntar: ele está aprendendo? Está se sentindo parte da comunidade escolar? Está sendo respeitado em sua individualidade? A resposta, muitas vezes, é não.

A Série Educação Inclusiva do Ministério da Educação reforça que a construção de sistemas educacionais inclusivos exige planejamento, formação, participação da família e compromisso institucional. Sem isso, seguimos traindo os princípios da educação democrática.

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 Referências

- Franco, R. M. da S. & Gomes, C. (2020). Educação inclusiva para além da educação especial. Revista Psicopedagogia. Artigo completo
- Pagliarini, C. D. (2016). Educação inclusiva na educação básica: revisão bibliográfica no Brasil. UNESP. Resumo acadêmico
- Mantoan, M. T. E. (2006). Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer?
- Constituição Federal de 1988 – Art. 208
- Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) – Capítulo IV
- Série Educação Inclusiva – Ministério da Educação

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