Repasses Sem Reforma: A Inclusão Que Não Chega

 

Apesar dos investimentos anunciados pelo governo federal para promover acessibilidade física nas escolas públicas, a realidade nas unidades mais antigas continua marcada pela exclusão. Rampas, banheiros adaptados e sinalização tátil ainda são ausências gritantes em muitas instituições, revelando que os repasses não se traduzem em reformas efetivas. A inclusão, prometida em políticas e programas, não chega onde é mais urgente  e isso escancara uma falha estrutural que perpetua desigualdades.

Além da lentidão nas reformas, há um agravante silencioso: muitos municípios empurram a responsabilidade pela acessibilidade escolar para outras secretarias, como a de obras , em vez de assumir o protagonismo por meio da Secretaria de Educação. Essa fragmentação institucional compromete a efetividade das ações, gera confusão sobre quem deve executar as adaptações e, na prática, paralisa iniciativas que deveriam ser urgentes.

É legítimo questionar: trata-se de incompetência administrativa ou de desconhecimento sobre o papel da gestão educacional na promoção da inclusão? Em ambos os casos, o resultado é o mesmo  escolas sem acessibilidade, alunos com deficiência excluídos do espaço físico e gestores que se esquivam da responsabilidade.

A lógica dos repasses voluntários em que os gestores locais precisam solicitar os recursos e apresentar projetos  favorece municípios com maior capacidade técnica e administrativa, deixando para trás aqueles que mais precisam. O resultado é um ciclo de desigualdade: as escolas que já têm estrutura recebem mais investimentos, enquanto as que carecem de tudo continuam invisíveis.

Portanto, é urgente repensar a estratégia de financiamento da acessibilidade escolar. É preciso estabelecer critérios de prioridade baseados na vulnerabilidade estrutural, garantir assistência técnica aos municípios e criar mecanismos de controle social que assegurem que os recursos cheguem onde são mais necessários. Sem isso, os repasses continuarão sendo números em relatórios e não rampas, corrimãos ou banheiros acessíveis nas escolas do Brasil.