Piso docente em 2026:a valorização que o Estado se recusou a fazer

Não houve erro técnico no reajuste de 5,4% do Piso Salarial Nacional do Magistério em 2026. Houve escolha política. O Estado brasileiro decidiu não valorizar plenamente seus professores, mesmo com crescimento real das receitas da educação básica. E isso precisa ser dito sem rodeios.

O próprio governo reconheceu que a regra anterior produziria um reajuste humilhante de 0,37%, um índice que escancararia o desprezo histórico pelo magistério. Para evitar o desgaste político, mudou-se a fórmula. Mas a mudança veio capada, desenhada para conter, não para valorizar.

A nova regra soma a inflação do ano anterior a apenas metade da média de crescimento real do Fundeb. O dado central, convenientemente escondido no discurso oficial, é este: o Fundeb cresceu cerca de 3% ao ano acima da inflação nos últimos cinco anos, mas o professor recebeu somente 1,5% desse crescimento. A outra metade foi retida. Guardada. Contida. Como se salário docente fosse ameaça fiscal.

Isso não é valorização.
É controle salarial institucionalizado.

O Estado brasileiro acaba de criar um modelo em que mesmo quando a educação arrecada mais, o professor não recebe proporcionalmente mais. Trata-se de um recado político claro: o magistério não é prioridade ,é variável de ajuste.

E não nos enganemos: não existe impedimento técnico para um reajuste maior. Existem alternativas viáveis, sustentáveis e já debatidas por especialistas, sindicatos e pesquisadores. Vincular o piso ao 100% do crescimento real do Fundeb, garantir ganho real mínimo anual, estabelecer metas nacionais de valorização salarial. Tudo isso é possível. O que não existe é vontade política de enfrentar o pacto histórico de desvalorização docente.

A retórica da “responsabilidade fiscal” surge sempre que o assunto é salário de professor. Mas desaparece quando se fala em subsídios bilionários, renúncias fiscais ou juros da dívida. Para a educação pública, a austeridade é permanente. Para outros interesses, é negociável.

O reajuste de 2026 não enfrenta a precarização da carreira docente. Ele a administra.
Não projeta futuro. Gerencia conflito.
Não valoriza. Contém.

Enquanto isso, exige-se do professor mais resultados, mais inclusão, mais tecnologia, mais acolhimento, mais desempenho  tudo isso com salários que crescem abaixo da capacidade real do próprio sistema educacional.

Chega de eufemismos.
Chega de fórmulas tímidas vendidas como avanço.
Chega de tratar valorização como concessão.

Sem professor valorizado, não há educação pública forte.
Sem enfrentamento político, não haverá justiça salarial.
E enquanto o magistério aceitar migalhas embaladas como conquista, o Estado continuará escolhendo o caminho mais confortável: crescer o Fundeb e conter o salário de quem sustenta a escola.

Valorização não se anuncia.
Se pratica.

A importância do Janeiro Branco para pessoas com deficiência congênita e adquirida pós-AVC

O Janeiro Branco convida a sociedade a refletir sobre a saúde mental como um direito humano fundamental. Para pessoas com deficiência , sejam elas congênitas ou adquiridas ao longo da vida, como após um AVC  essa reflexão é ainda mais urgente, embora muitas vezes invisibilizada.

Viver com uma deficiência não significa apenas lidar com limitações funcionais. Significa, sobretudo, enfrentar barreiras sociais, emocionais e institucionais que impactam diretamente a saúde mental. O capacitismo estrutural, a falta de acessibilidade, o olhar piedoso ou desconfiado e a exclusão de espaços educacionais, profissionais e culturais produzem sofrimento psíquico contínuo.

Deficiência congênita: crescer sob o peso da negação 

Para pessoas com deficiência congênita, o adoecimento mental frequentemente começa cedo. Desde a infância, são submetidas a expectativas reduzidas, superproteção excessiva ou, em muitos casos, abandono simbólico. A mensagem social é clara: “você é menos”.

Esse processo afeta a construção da identidade, da autoestima e do senso de pertencimento.

O Janeiro Branco, nesse contexto, precisa ir além do discurso genérico sobre “cuidar da mente”. Ele deve questionar quais estruturas adoecem essas pessoas desde o nascimento e por que o sofrimento delas é naturalizado.

Deficiência adquirida pós-AVC: o luto por quem se foi 

No caso da deficiência adquirida após um AVC, o impacto psicológico costuma ser devastador. Há um rompimento abrupto com a identidade anterior: o corpo já não responde da mesma forma, a fala pode falhar, a autonomia é reduzida e a forma como o mundo enxerga essa pessoa muda drasticamente.

É comum que surjam:

depressão, ansiedade, sentimento de inutilidade, medo do futuro, isolamento social. 

Além do processo de reabilitação física, existe um luto silencioso: o luto pela vida que existia antes do AVC. No entanto, esse luto raramente é acolhido de forma adequada, seja pelos serviços de saúde, seja pela família ou pelo ambiente de trabalho.

Saúde mental também é acessibilidade 

Falar de Janeiro Branco para pessoas com deficiência é reconhecer que não há saúde mental possível em ambientes excludentes. Não adianta recomendar terapia, resiliência ou “pensamento positivo” quando:

escolas não são inclusivas, o mercado de trabalho exclui, políticas públicas falham, direitos são negados diariamente. 

Cuidar da saúde mental dessa população exige:

combate efetivo ao capacitismo, redes de apoio psicológico acessíveis, políticas públicas integradas entre saúde, educação e assistência social, escuta qualificada e respeito à autonomia. Janeiro Branco como ato político e ético 

Para pessoas com deficiência congênita e adquirida pós-AVC, o Janeiro Branco não pode ser apenas um mês simbólico. Ele precisa ser um ato político, que denuncie as causas sociais do sofrimento psíquico e reafirme o direito de existir com dignidade, apoio e reconhecimento.

Cuidar da mente, nesse caso, é também transformar o mundo para que ele deixe de adoecer quem já enfrenta desafios demais apenas para viver.

Saúde mental não é adaptação à exclusão.

É o direito de viver em uma sociedade que não adoece seus cidadãos.

PEI EM 2026: Orientações Essenciais para Professores

A partir de 2026, o Plano Educacional Individualizado (PEI) passa a ocupar um lugar central no trabalho docente e na organização da escola inclusiva. Ele não é um documento burocrático, mas um instrumento pedagógico obrigatório para garantir o direito à aprendizagem do estudante com deficiência.

O que o professor precisa ter claro:

• O PEI é coletivo: não é responsabilidade exclusiva do AEE. O professor regente participa ativamente da sua elaboração e aplicação.
• Deve estar articulado ao currículo comum, com adaptações e estratégias que enfrentem as barreiras reais do estudante.
• Não substitui o planejamento de aula, mas o orienta, indicando como ensinar, avaliar e acompanhar aquele aluno.
• Precisa ser registrado, acompanhado e revisado, garantindo continuidade pedagógica.

Na prática, o PEI deve orientar o professor a:

• identificar barreiras de aprendizagem e participação;
• definir objetivos possíveis e desafiadores;
• escolher metodologias acessíveis e recursos adequados;
• ajustar formas de avaliação sem reduzir expectativas.

Atenção

Improvisar, adaptar “de última hora” ou delegar tudo ao AEE não caracteriza educação inclusiva. Em 2026, a ausência ou fragilidade do PEI pode ser entendida como falha institucional no cumprimento do direito à educação.

Incluir é planejar.
Planejar é dever profissional.
E o PEI é o caminho.

Damásio Ferreira

Ocupação irregular de vaga PcD é infração e violação de Direitos

A imagem registra dois veículos estacionados em vagas reservadas a pessoas com deficiência sem a devida credencial obrigatória, conforme determina a legislação brasileira.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (art. 181, inciso XX), estacionar em vaga destinada exclusivamente a pessoa com deficiência sem a credencial é infração gravíssima, sujeita a multa, pontos na CNH e remoção do veículo. Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece que a acessibilidade é um direito fundamental, não uma concessão.

As vagas PcD existem para garantir acesso, segurança, autonomia e participação social. Quando são ocupadas de forma indevida, há prejuízo direto à mobilidade e à dignidade da pessoa com deficiência, configurando uma prática de exclusão no espaço público.

É importante compreender que o direito à vaga não está vinculado apenas à deficiência visível, mas à autorização legal expressa por meio da credencial, que deve estar claramente exposta no veículo.

Promover acessibilidade é cumprir a lei, respeitar direitos humanos e fortalecer uma cultura de inclusão. A educação no trânsito começa pelo reconhecimento de que direitos não são opcionais.

Vaga PcD é direito assegurado por lei. Respeitar é dever de todos.

 

Baia da Traição- PB: turismo sem acesso é exclusão

Imagem criada por IA 

A Baía da Traição, na Paraíba, é uma cidade agradável, com uma praia de grande beleza natural. No entanto, essa paisagem esconde uma realidade preocupante: a ausência de acessibilidade à praia para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Não há rampas, passarelas acessíveis ou qualquer estrutura que garanta o direito básico de acesso ao lazer. Essa omissão já representa violação da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

A situação se torna ainda mais grave quando, ano após ano, o presépio natalino é instalado exatamente sobre a única vaga reservada para pessoas com deficiência na Prainha, mesmo existindo outros espaços próximos e disponíveis. Trata-se de uma prática reiterada que transmite uma mensagem clara: o direito da pessoa com deficiência não é prioridade.

Capacitismo não é tradição cultural nem detalhe administrativo. É exclusão institucionalizada. Uma cidade turística só pode se considerar acolhedora quando garante acesso a todos.

Acessibilidade não é favor.

É dever legal.

Damásio Ferreira 

INCLUSÃO É DIREITO ! RESPEITO É LUTA!

 

 Pessoas com deficiência não pedem favor.Exigem diálogo, igualdade e direitos.

A exclusão não é resultado da deficiência, mas da recusa das instituições em rever práticas, ouvir sujeitos e transformar estruturas. Quando uma rede de ensino escolhe dialogar com servidores com deficiência e com as famílias dos estudantes, ela não está fazendo concessão está cumprindo sua responsabilidade pública.

Inclusão se faz com enfrentamento ao capacitismo institucional, com políticas construídas a partir da escuta e com decisões que garantam dignidade no trabalho e no acesso à educação.

Não é caridade.

Não é discurso.

É luta por direitos.

Damásio Ferreira

O REAJUSTE DE 0,37%É UM ALERTA PARA TODA EDUCAÇÃO

O anúncio de um reajuste de apenas 0,37% no piso salarial do magistério em 2026 não é apenas um número frio. É um alerta vermelho que ecoa em cada sala de aula, em cada escola pública, em cada comunidade que depende da educação como caminho de transformação social.  

Este índice ínfimo revela a contradição entre o discurso de valorização e a prática da desvalorização. A Lei 11.738/2008 foi criada para garantir dignidade e reconhecimento aos professores, mas o reajuste atual mostra que o compromisso com a valorização está sendo abandonado.  

 Professores em alerta, sociedade em risco

- Quando o magistério é desvalorizado, toda a educação sofre.  

- Quando o salário não acompanha a inflação, o professor perde poder de compra e dignidade.  

- Quando o Estado ignora a importância do magistério, compromete o futuro das crianças e jovens.  

O reajuste de 0,37% não é apenas insuficiente: é um sinal de descaso com a profissão que sustenta a democracia e a cidadania.

Este é um chamado à mobilização

Não podemos aceitar que a educação seja tratada como gasto a ser cortado.  

Não podemos aceitar que professores sejam condenados à sobrevivência indigna.  

Não podemos aceitar que a lei seja esvaziada de seu verdadeiro espírito de valorização.  

Este reajuste é um alerta. E todo alerta exige reação.  

Nossa luta é pela valorização real

- Piso salarial que acompanhe a inflação e garanta ganhos reais.  

- Carreira estruturada, com progressão justa e reconhecimento.  

- Condições de trabalho dignas, porque não há educação de qualidade sem respeito ao professor.  

O reajuste de 0,37% em 2026 é um grito de alerta: sem valorização do magistério, não há futuro para a educação.  

Cabe a nós, professores, estudantes, famílias e sociedade, transformar esse alerta em mobilização.  

Porque sem valorização do magistério não há inclusão, não há democracia, não há Brasil justo!

INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA:QUANDO A LEI AVANÇA,MAS A ESCOLA CONTINUA PARADA

 

Em 2025, o Brasil voltou a afirmar, em discursos oficiais e documentos normativos, o compromisso com a educação inclusiva. Novas diretrizes foram anunciadas, recursos adicionais foram divulgados e a promessa de uma escola mais acessível voltou a ocupar o centro das falas institucionais. No entanto, para quem vive a escola pública todos os dias, a pergunta permanece: onde está essa inclusão que aparece nos relatórios, mas não se sustenta na prática?

A inclusão que existe no papel

A legislação brasileira é clara. Alunos com deficiência têm direito a:

Estar na escola regular

Receber atendimento educacional especializado

Ter acesso a recursos, adaptações e profissionais de apoio

Aprender com dignidade e equidade

Nada disso é novo. O que muda em 2025 é o reforço do discurso. O problema é que discurso não constrói acessibilidade, não forma professores e não garante aprendizagem.

A realidade que insiste em contrariar a lei

Escrevo não apenas como educador, mas como professor da rede pública que adquiriu uma deficiência ao longo da própria trajetória profissional. Essa vivência revela algo incômodo: o sistema que cobra inclusão do aluno é o mesmo que exclui o professor.

Apesar dos recursos federais específicos para a inclusão de pessoas com deficiência, muitas redes públicas seguem operando com:

Salas de AEE improvisadas ou inexistentes

Profissionais de apoio insuficientes ou sem formação

Professores sobrecarregados, adoecidos e culpabilizados

Alunos “incluídos” apenas para efeito de matrícula

A inclusão, assim, vira um número. E números não aprendem, não sentem e não vivem a escola.

Recursos existem. Compromisso, nem sempre.

Não se trata da falta de legislação ou de financiamento. Trata-se de como esses recursos são aplicados — ou desviados de sua finalidade. Em muitos contextos, o dinheiro da inclusão:

Não chega à escola

Não se transforma em acessibilidade real

Não melhora a prática pedagógica

Não impacta a vida do estudante com deficiência

Enquanto isso, gestores exibem planos, portarias e discursos, e a escola segue tentando “dar conta” do impossível.

Inclusão não é marketing institucional

É preciso dizer com clareza: inclusão não pode ser usada como peça de propaganda. Não é aceitável falar em equidade enquanto alunos seguem sem apoio, professores seguem sem formação e pessoas com deficiência seguem sendo tratadas como problema a ser administrado.

Incluir exige decisão política, fiscalização, transparência e coragem para romper com práticas excludentes historicamente naturalizadas.

Um alerta necessário

Se a inclusão continuar sendo tratada como obrigação burocrática, ela continuará falhando. A escola pública precisa de menos discursos e mais ações concretas. Precisa ouvir quem está na sala de aula. Precisa respeitar quem vive a deficiência.

Inclusão que não transforma a realidade é apenas retórica.

E retórica não garante direito, apenas disfarça a exclusão.

Decreto nº 12.773 e a Educação Inclusiva nos Municípios do Interior

O Decreto nº 12.773/2025 representa um avanço importante para a educação inclusiva no Brasil, especialmente para municípios do interior, que historicamente enfrentam desafios como equipes reduzidas, limitações orçamentárias e falta de apoio técnico especializado.

O decreto atualiza a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e reforça o compromisso do Estado brasileiro com o direito à educação em escolas comuns, garantindo apoios pedagógicos adequados para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.

O que muda na prática para os municípios? 

Entre os principais impactos do decreto, destacam-se:

Obrigatoriedade do Plano Educacional Individualizado (PEI), instrumento pedagógico que orienta estratégias, adaptações e apoios conforme as necessidades de cada estudante; Fortalecimento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) como apoio complementar à escolarização, sem substituir a sala de aula comum; Ampliação da responsabilidade da educação infantil, incluindo crianças de 0 a 3 anos na política de educação inclusiva; Reconhecimento de parcerias com instituições especializadas, como forma de ampliar o atendimento, desde que a escola regular continue sendo o centro do processo educativo; Valorização da formação continuada dos profissionais da educação, com exigência de qualificação adequada para o trabalho inclusivo. Um decreto possível de ser implementado 

Embora traga novas responsabilidades, o Decreto nº 12.773/2025 não exige grandes investimentos imediatos, mas sim organização, planejamento e compromisso institucional. Municípios do interior podem avançar por meio de diagnósticos locais, normativas próprias, formação em serviço e articulação com as áreas da saúde e da assistência social.

Mais do que uma obrigação legal, o decreto é um convite à superação do capacitismo institucional, reforçando que inclusão não é favor, nem exceção é direito.

Educação inclusiva como política pública permanente 

Ao fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios, o decreto contribui para que a educação inclusiva deixe de ser uma ação isolada e passe a ser uma política pública permanente, baseada no respeito à diversidade humana e na garantia de aprendizagem para todos.

A inclusão começa com decisão política, se concretiza com prática pedagógica e se sustenta com formação, acompanhamento e escuta.

 Damásio Ferreira

Educação, Inclusão e Direitos Humanos

MANIFESTO DE REFORMULAÇÃO DO BLOG

Damásio Educação e Inclusão

Este blog nasce de uma convicção simples e inegociável:
não existe inclusão sem conscientização, e não existe conscientização sem educação.

A partir de agora, este espaço assume, de forma explícita e permanente, o compromisso com a inclusão das pessoas com deficiência em todas as áreas da vida social , na escola, no trabalho, na cultura, nas políticas públicas, na comunicação e nas relações humanas.

Aqui, a deficiência não será tratada como falta, limitação ou tragédia individual.
Ela será compreendida como parte da diversidade humana, e a exclusão será nomeada pelo que realmente é: resultado de barreiras sociais, estruturais, atitudinais e educacionais.

 Educação como caminho de transformação

Acreditamos que a educação não é neutra.
Ela pode libertar ou excluir.
Pode conscientizar ou silenciar.
Pode humanizar ou reforçar desigualdades.

Por isso, este blog assume a educação como ferramenta central de conscientização social, capaz de romper com o capacitismo naturalizado, questionar práticas excludentes e formar sujeitos críticos, empáticos e comprometidos com a justiça social.

Falar de inclusão não é um favor.
É um dever ético, pedagógico e legal.

Contra o capacitismo, em todas as suas formas

Este espaço se posiciona de forma clara contra o capacitismo, seja ele:

• explícito ou velado
• institucional ou cotidiano
• presente na escola, nas políticas públicas ou no discurso social

Denunciar o capacitismo é educar.
Educar é um ato político.
E silenciar diante da exclusão é, também, uma forma de violência.

 Uma voz que fala a partir da vivência

Este blog é escrito por quem vive a deficiência, por quem conhece na pele as barreiras impostas por uma sociedade que ainda confunde normalidade com humanidade.

A experiência do AVC, longe de ser apenas um relato pessoal, é aqui compreendida como fonte de reflexão pedagógica, social e política, revelando o quanto a exclusão não está no corpo, mas nas estruturas que se recusam a acolher a diferença.

 Inclusão em todas as áreas da vida

A inclusão que defendemos não se limita à escola, embora ela seja um ponto de partida fundamental.
Falamos de inclusão:

• na educação
• no trabalho
• na comunicação
• no acesso à informação
• na participação social
• no direito de existir com dignidade

Porque não há cidadania plena sem inclusão real.

 Nosso compromisso

Este blog se compromete a:

• Informar
• Conscientizar
• Provocar reflexão
• Formar educadores e cidadãos
• Dar visibilidade às vozes historicamente silenciadas

Tudo isso com linguagem acessível, posicionamento firme e profundo respeito à dignidade humana.

 Um convite à mudança

Este não é um espaço de neutralidade.
É um espaço de compromisso.

Se você acredita que a educação pode transformar consciências,
se entende que inclusão não é concessão,
se reconhece que a luta das pessoas com deficiência é uma luta por humanidade,

este blog também é seu.

Damásio Ferreira
Educador | Defensor da Educação Inclusiva
Damásio Educação e Inclusão
Deficiência não é falta. Falta é acessibilidade.